Saúde e segurança nas escolas: o que os pais devem saber

Quando se fala em segurança nas escolas, é comum pensar primeiro em situações de violência. Mas uma escola segura envolve muito mais: condições adequadas da estrutura física, preparação para emergências, primeiros socorros, prevenção de doenças, acessibilidade, alimentação segura e protocolos para lidar com bullying e outras formas de violência.

Especialmente para pais e responsáveis, conhecer esses aspectos ajuda a avaliar o ambiente onde crianças e adolescentes passam boa parte do dia e a estabelecer um diálogo mais informado com a instituição de ensino.

Neste artigo, você vai entender o que observar e quais perguntas podem ajudar a verificar como a escola cuida da saúde e da segurança dos estudantes.

O que significa segurança escolar na prática?

Segurança escolar é o conjunto de condições, medidas e procedimentos adotados para reduzir riscos e proteger a integridade física e emocional dos estudantes e de toda a comunidade escolar.

Isso inclui desde aspectos visíveis, como corrimãos, iluminação, conservação dos brinquedos e controle de entrada e saída, até medidas que nem sempre ficam evidentes no dia a dia, como planos de emergência, capacitação em primeiros socorros e protocolos para situações de violência.

Por isso, uma boa avaliação não deve se limitar à aparência da escola. Vale entender também como a instituição se prepara para prevenir problemas e como reage quando eles acontecem.

Documentação: a escola está em dia com as autorizações de funcionamento?

Uma escola regular costuma precisar de autorização de funcionamento do órgão de educação, alvará municipal, licença sanitária e vistoria do Corpo de Bombeiros. As exigências específicas podem variar de acordo com o município, o estado, a etapa de ensino e as características do imóvel.

Entre os documentos que podem fazer parte dessa regularização, estão a autorização de funcionamento expedida pelo órgão educacional competente, o alvará de funcionamento, a licença sanitária e a documentação relacionada à segurança contra incêndio e outras emergências.

Essa última costuma ser emitida pelo Corpo de Bombeiros de cada estado. Conforme a legislação estadual e as características do imóvel, ela pode ser chamada de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros).

Pais e responsáveis podem perguntar à escola quais são as autorizações exigidas naquele local e se elas estão atualizadas. Afinal, mais do que uma questão burocrática, essa documentação indica que aspectos essenciais para o funcionamento da instituição passaram pela análise dos órgãos responsáveis.

Plano de emergência: existe um plano e as pessoas sabem o que fazer?

Um plano de emergência escolar define rotas de fuga, pontos de encontro, responsáveis por cada área e a forma de comunicação com as famílias. Ter saídas de emergência não basta.

Em uma ocorrência real, professores, funcionários e estudantes precisam saber como agir, para onde ir e quem é responsável por cada tarefa. Um plano de emergência pode contemplar, entre outros pontos:

• Rotas de fuga e saídas devidamente sinalizadas;
• Pontos de encontro em local seguro;
• Definição de responsáveis por setores ou áreas;
• Procedimentos para acionamento dos serviços de emergência;
• Brigada de incêndio (quando aplicável);
• Formas de comunicação com pais e responsáveis.

Também é importante que o planejamento considere as diferentes necessidades dos estudantes, inclusive daqueles que podem precisar de auxílio durante uma evacuação.

E os simulados de emergência?

Simulados de abandono ajudam a transformar o plano escrito em um procedimento conhecido pela comunidade escolar. Durante o exercício, estudantes e profissionais treinam a saída organizada do prédio e identificam possíveis dificuldades antes que uma emergência aconteça.

As regras sobre a realização desses treinamentos podem variar conforme a legislação estadual e as normas de segurança contra incêndio aplicáveis à instituição. Sendo assim, uma pergunta simples pode ajudar: quando foi realizado o último simulado de emergência da escola?

Estrutura física: o ambiente reduz ou aumenta o risco de acidentes?

Quedas, cortes, queimaduras, choques elétricos e outros acidentes podem ser prevenidos quando os espaços são planejados e mantidos de acordo com quem os utiliza. A avaliação também deve considerar a faixa etária. Um ambiente adequado para adolescentes, por exemplo, pode oferecer riscos para crianças pequenas. Alguns pontos merecem atenção:

• Entrada, escadas e corredores: iluminação adequada, pisos conservados e seguros, corrimãos e circulação sem obstáculos.
• Janelas e sacadas: presença das proteções necessárias para reduzir o risco de quedas.
• Banheiros: piso seguro, instalações em boas condições e estrutura compatível com a idade dos estudantes.
• Pátio e playground: brinquedos conservados, ausência de peças soltas ou quebradas e superfícies apropriadas para amortecer impactos quando necessário.
• Quadras e áreas esportivas: equipamentos bem fixados e espaço conservado para a prática das atividades.
• Laboratórios: armazenamento seguro de materiais e controle de acesso a substâncias ou equipamentos que ofereçam risco.
• Salas e demais ambientes: tomadas e instalações elétricas protegidas, móveis em bom estado e atenção a quinas ou outros pontos que possam provocar acidentes.
• Produtos de limpeza: devem permanecer armazenados de forma segura e fora do alcance das crianças.

A manutenção também faz parte da prevenção. Um espaço inicialmente seguro pode deixar de sê-lo quando equipamentos, pisos, móveis e brinquedos se deterioram.

Muitos desses cuidados também valem para casa. Veja nosso conteúdo sobre prevenção de acidentes na infância.

Acessibilidade: os espaços atendem estudantes com deficiência?

Acessibilidade não é um diferencial oferecido pela escola: é um direito. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece condições para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem espaços e serviços com segurança e autonomia. Na prática, vale observar elementos como:

• Rampas e outros meios adequados de acesso
• Banheiros acessíveis
• Largura adequada de portas e áreas de circulação
• Sinalização acessível
• Acesso aos diferentes pavimentos e ambientes utilizados pelos estudantes
• Rotas acessíveis até as saídas de emergência

As características técnicas das instalações devem observar as normas de acessibilidade aplicáveis, entre elas a ABNT NBR 9050.

Há ainda um ponto que pode passar despercebido: acessibilidade também precisa fazer parte do plano de emergência. A escola deve estar preparada para auxiliar estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida durante uma evacuação.

Primeiros socorros: o que acontece nos primeiros minutos depois de um acidente?

Em uma emergência dentro da escola, professores e funcionários costumam estar entre as primeiras pessoas em condições de prestar auxílio. Por isso, saber reconhecer uma situação de urgência e tomar as medidas iniciais adequadas pode fazer diferença até a chegada do atendimento especializado.

A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil.

A legislação determina que o curso seja oferecido anualmente para capacitação ou reciclagem de parte dos profissionais. Também prevê a disponibilidade de kits de primeiros socorros e a exposição, em local visível, da certificação da capacitação e dos nomes dos profissionais capacitados.

A lei recebeu esse nome em homenagem a Lucas Begalli, criança que morreu após um engasgo durante um passeio escolar. Pais e responsáveis podem (e devem) perguntar:

• Quando aconteceu o último treinamento de primeiros socorros
• Quais profissionais estão capacitados em cada turno
• Onde fica o kit de primeiros socorros
• Qual é o procedimento da escola para acionar a família e o atendimento de emergência.

É importante lembrar que primeiros socorros são os cuidados iniciais prestados até que o atendimento especializado seja possível. Eles não substituem a avaliação e a assistência médica quando necessárias. Quer saber mais? Confira também nosso conteúdo sobre Primeiros Socorros em Crianças.

Doenças infectocontagiosas: há um protocolo quando um caso aparece na turma?

Quando um caso aparece na turma, a escola deve ter um fluxo claro para acolher o estudante, comunicar as famílias e reforçar as medidas de higiene e limpeza.

Infecções respiratórias, gastrointestinais e outras doenças transmissíveis fazem parte das preocupações de ambientes com grande circulação e convivência próxima entre pessoas. Mais importante do que estabelecer uma única regra para todas as doenças é saber se a escola possui um fluxo claro para lidar com diferentes situações.

Quando um estudante apresenta sintomas ou recebe o diagnóstico de uma doença transmissível, a instituição deve saber como acolhê-lo até a chegada do responsável, como comunicar situações relevantes às famílias e quais medidas de higiene ou limpeza precisam ser reforçadas. No cotidiano, algumas medidas ajudam a reduzir a transmissão de infecções:

• Higiene frequente das mãos
• Ambientes ventilados
• Limpeza adequada de superfícies, objetos e brinquedos
• Orientação para que crianças com sintomas que contraindiquem a frequência escolar permaneçam em casa
• Vacinação em dia como parte da proteção individual e coletiva.

O momento adequado para o retorno às atividades pode depender da doença e das condições da criança. Por isso, em vez de seguir uma regra genérica, a família deve considerar a orientação do profissional de saúde responsável pelo atendimento.

Convivência: como a escola responde a bullying, cyberbullying e outras violências?

Uma escola segura também precisa proteger o bem-estar emocional dos estudantes. Bullying não é qualquer desentendimento entre colegas, e a legislação brasileira caracteriza a intimidação sistemática por elementos como intencionalidade, repetição e desequilíbrio de poder, envolvendo violência física ou psicológica.

A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A Lei nº 14.811/2024 estabeleceu novas medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência em estabelecimentos educacionais e similares, prevendo o desenvolvimento de protocolos e capacitação continuada.

Também em 2024, a Lei nº 14.819/2024 instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, integrando educação, saúde e assistência social e considerando pais e responsáveis como integrantes da comunidade escolar.

No mesmo ano, o Decreto nº 12.006/2024 instituiu o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), que organiza a atuação conjunta das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública na prevenção da violência no ambiente escolar.

Quais sinais podem aparecer em casa?

Algumas mudanças merecem atenção, principalmente quando surgem de forma persistente ou sem explicação aparente:

• Resistência ou recusa em ir à escola
• Mudanças importantes de comportamento
• Queda no rendimento escolar
• Alterações no sono ou no apetite
• Perda ou dano frequente de materiais e objetos pessoais

Esses sinais não significam necessariamente que exista bullying ou outra forma de violência. Eles indicam que pode ser importante conversar com a criança ou o adolescente e entender o que está acontecendo.

O que fazer diante de uma suspeita?

Escute o estudante sem minimizar o relato e registre as informações disponíveis. Em seguida, procure a coordenação ou direção e pergunte qual é o protocolo da instituição para situações de violência.

Acompanhe as providências tomadas e mantenha o diálogo com a escola. Quando houver omissão ou quando a situação exigir proteção adicional da criança ou do adolescente, o Conselho Tutelar pode ser um dos órgãos procurados.

E o cyberbullying?

A convivência entre os estudantes não termina no portão da escola. Ofensas, intimidações e perseguições também podem acontecer em redes sociais, aplicativos, jogos e outros ambientes digitais. A Lei nº 14.811/2024 incluiu no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying.

Já a Lei nº 15.100/2025 estabeleceu regras nacionais para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes da educação básica. A norma restringe o uso durante aulas, recreios e intervalos, mas prevê exceções, por exemplo, para finalidades pedagógicas, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.

Por isso, educação e segurança digital continuam sendo responsabilidades compartilhadas entre escola e família.

Entorno e trajeto: a chegada e a saída são seguras?

A segurança escolar começa antes de o estudante entrar na instituição e continua depois que ele sai dela. Observe as condições do entorno, especialmente nos horários de maior movimento:

• Há faixas de pedestre e sinalização adequada?
• A iluminação é suficiente?
• O embarque e o desembarque são organizados?
• Há funcionários orientando o fluxo quando necessário?
• A escola controla quem está autorizado a retirar crianças e adolescentes?

Para crianças menores, é especialmente importante saber como funciona o cadastro das pessoas autorizadas a buscá-las e qual é o procedimento caso alguém que não esteja na lista tente fazer a retirada.

E o transporte escolar?

As exigências podem variar conforme o município, mas pais e responsáveis devem verificar se o serviço está regularizado e se o veículo e o condutor cumprem os requisitos aplicáveis ao transporte escolar.

Também vale observar a presença e as condições dos cintos de segurança e, quando aplicável, a existência de acompanhante para auxiliar crianças menores.

Conforme a idade e o grau de autonomia, ensine também a criança a reconhecer o caminho, identificar pontos de referência e saber a quem pedir ajuda em uma situação inesperada.

Alimentação: a cozinha e o cardápio consideram segurança e restrições?

Segurança alimentar na escola envolve tanto a qualidade do que é servido quanto os cuidados adotados no preparo, armazenamento e distribuição dos alimentos. As boas práticas para serviços de alimentação definidas pela Anvisa incluem medidas de higiene e controle destinadas a reduzir riscos de contaminação. Alguns aspectos que podem ser observados ou perguntados à escola são:

• Condições de higiene e organização da cozinha;
• Armazenamento adequado dos alimentos;
• Controle das datas de validade;
• Capacitação e higiene dos manipuladores;
• Cuidados durante o preparo e a distribuição das refeições;
• Elaboração ou supervisão do cardápio por nutricionista, quando aplicável.

E quando a criança tem alergia ou intolerância alimentar?

A escola precisa conhecer as restrições relevantes de cada estudante e ter um fluxo que permita que essa informação chegue às pessoas envolvidas no cuidado e na alimentação. Pergunte como alergias e intolerâncias são registradas, como a cozinha recebe essa informação e como professores e outros profissionais são orientados.

Também vale saber como o protocolo funciona fora da rotina habitual – por exemplo, em festas, comemorações, passeios e outros eventos em que alimentos diferentes podem ser oferecidos.

Escola segura também se constrói com diálogo

Nenhuma escola consegue eliminar completamente a possibilidade de acidentes, doenças ou conflitos. O que pais e responsáveis podem avaliar é como a instituição trabalha para reduzir riscos, se prepara para situações inesperadas e responde quando um problema acontece.

Ao visitar uma escola ou conversar com a equipe, procure respostas concretas: quando ocorreu o último treinamento? Existe um protocolo? Quem é responsável? Como as famílias são comunicadas? O que acontece em uma emergência?

Quanto mais clara for essa comunicação, mais fácil será construir uma relação de confiança e uma rede de proteção em torno das crianças e dos adolescentes. Segurança nas escolas é responsabilidade de todos. Informação, prevenção e diálogo ajudam famílias e instituições de ensino a transformar esse compromisso em cuidado no dia a dia.

Esse é justamente o espírito do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, celebrado em 10 de outubro. A data foi instituída pela Lei nº 12.645/2012 para levar noções de prevenção de acidentes e doenças ao ambiente escolar desde cedo, formando uma cultura que acompanha o estudante por toda a vida, inclusive na prevenção de acidentes de trabalho.