A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 03 de dezembro de 1992, o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência. A iniciativa busca não apenas promover a defesa da dignidade de todos os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência, mas também destacar a quão desafiadora é a batalha contra a discriminação e o preconceito social (capacitismo).
Segundo a descrição da UNICEF, pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esses impedimentos, quando em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
A acessibilidade, que compreende todas as ações viáveis para concretizar a inclusão dessas pessoas, reduzindo ou eliminando as limitações, inclui rampas, calçadas com piso tátil, audiodescrição, audiolivros, leitores de tela, Libras, Braille, a Lei de Cotas, transporte coletivo adaptado, isenção de IPI na aquisição de automóveis, direito ao acompanhamento de Cão-Guia em ambientes coletivos, direito à educação diferenciada e especial, programas de fornecimento de materiais específicos (ortopédicos, cadeiras de rodas, etc.), atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que visa responsabilizar o poder público por todas as ações descritas.
Atualmente, estima-se que 10% da população mundial possua algum tipo de deficiência, totalizando cerca de 650 milhões de pessoas. No Brasil, esse número chega a 18,6 milhões de pessoas, o que representa 8,9% da população. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi oficializado em 2005 pela Lei 11.133 e é comemorado em 03 de dezembro.
Ser diferente é normal!
Fontes
Organização das Nações Unidas – ONU
Conteúdo produzido pela equipe de Gestão de Saúde da MDS Brasil
Responsável Técnico: Claudio Albuquerque, Diretor Médico da MDS Brasil – CRM 188683