A Lei 15.377/2026 entrou em vigor em abril de 2026 e trouxe uma mudança importante na forma como a saúde deve ser tratada dentro das empresas. Mais do que uma atualização na CLT, essa lei reforça algo essencial: informação também é cuidado.
A partir de agora, as empresas passam a ter um papel mais ativo na orientação dos colaboradores sobre temas de saúde preventiva. Na prática, isso significa que não basta oferecer benefícios como o plano de saúde.
Por isso, acompanhar essa mudança e se adaptar de forma estruturada é fundamental para evitar riscos e, ao mesmo tempo, fortalecer o cuidado com os colaboradores. Continue a leitura e saiba mais!
O que é a Lei 15.377/2026 e o que mudou?
A Lei 15.377/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao incluir novas responsabilidades para as empresas relacionadas à saúde preventiva. Com a criação do artigo 169-A, as empresas passam a ter o dever de informar e conscientizar seus colaboradores sobre temas importantes, como:
- campanhas oficiais de vacinação;
- papilomavírus humano (HPV);
- câncer de mama, colo do útero e próstata;
- acesso a serviços de diagnóstico.
Além disso, a lei também reforçou o artigo 473 da CLT, destacando que o colaborador deve ser informado sobre o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos, sem prejuízo do salário.
Pode parecer uma mudança simples, mas o impacto é relevante. Antes, essas ações muitas vezes aconteciam de forma pontual. Agora, passam a fazer parte de uma responsabilidade formal das empresas, que precisam garantir que a informação chegue de forma clara, acessível e contínua.
Como se adaptar?
A adaptação à Lei 15.377/2026 não precisa ser complicada, mas exige organização. O primeiro passo é entender que não se trata apenas de cumprir uma exigência legal, e sim de estruturar uma rotina de cuidado e comunicação em saúde dentro da empresa.
Na prática, isso pode ser feito por meio de algumas ações simples e consistentes:
- Organizar a comunicação em saúde – é importante definir como as informações serão compartilhadas com os colaboradores. Isso pode incluir e-mails, intranet, murais, campanhas internas ou encontros rápidos com as equipes. O mais importante é garantir que a informação chegue de forma clara e frequente.
- Trabalhar campanhas ao longo do ano – aproveitar o calendário de saúde é uma forma prática de manter a consistência. Temas como vacinação, prevenção de câncer e saúde mental podem ser abordados ao longo do ano, ajudando a criar uma cultura de cuidado contínuo.
- Usar linguagem simples e acessível – nem todo mundo tem familiaridade com termos médicos. Por isso, é essencial traduzir a informação para uma linguagem fácil de entender, evitando dúvidas e aumentando o engajamento.
- Orientar sobre acesso aos serviços – além de falar sobre prevenção, a empresa também deve ajudar o colaborador a entender onde e como buscar atendimento, seja na rede pública ou privada.
- Reforçar os direitos dos colaboradores – outro ponto importante é deixar claro que os colaboradores podem se ausentar para realizar exames preventivos, conforme previsto na CLT. Essa informação precisa ser comunicada de forma transparente e acessível.
No fim das contas, adaptar-se à lei é criar um ambiente onde a informação circula e o cuidado faz parte da rotina.
Como a MDS Brasil e o Portal De Bem Com a Vida podem ajudar?
Quando falamos em adaptação à Lei 15.377/2026, muitas empresas se perguntam por onde começar. É justamente nesse ponto que a MDS Brasil pode apoiar.
Por meio da Gestão de Saúde, ajudamos nossos clientes a irem além do controle do plano de saúde e a estruturarem uma estratégia mais completa, baseada em dados, prevenção e acompanhamento contínuo.
Assim, é possível entender o perfil de saúde dos colaboradores, identificar riscos e criar ações mais direcionadas e eficientes. Essa atuação permite:
- trabalhar prevenção de forma estruturada;
- reduzir riscos e custos com saúde;
- melhorar a experiência dos colaboradores;
- apoiar decisões estratégicas do RH.
Dentro dessa estratégia, o Portal De Bem Com a Vida funciona como um aliado importante.
Ele é um canal aberto ao público, com conteúdos confiáveis sobre saúde, nutrição e odontologia, pensados para facilitar o acesso à informação no dia a dia. Para empresas clientes da MDS, o portal vai além.
Ele faz parte de uma estratégia mais ampla de comunicação em saúde, com campanhas prontas, materiais educativos e suporte para engajar os colaboradores de forma prática e contínua.
Ou seja, a empresa não precisa começar do zero. Ela pode contar com estrutura, conteúdo validado e apoio especializado para transformar uma exigência legal em uma estratégia de cuidado.
Se você quer entender como estruturar essa jornada de forma mais simples, eficiente e alinhada às necessidades da sua empresa, fale com a gente.
